O melhor lado da Desembargador Mauro Pereira Martins



257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixação Destes honorários advocatícios, haja vista qual o

Indefiro este pedido por concessão de efeito suspensivo à Parcela da sentença de que incluiu a agravante no decreto por indisponibilidade Destes bens imóveis, por considerar presente este periculum in mora reverso.

2. Na espécie, os embargos à execução foram opostos pelos recorridos, usando indicação módica do valor da causa. Após a correção deste estado por coisas pelo Juízo e determinaçãeste de modo a complementaçãeste DE custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo este Magistrado por origem cancelado a distribuição, nos termos do art.

Para além do gabinete do juiz e da sala do audiências, o espaçeste conta utilizando salas reservadas para este Ministé especialmenterio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

O Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, o juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia por posse foi realizada logo após este término da sessãeste. É com amplamente orgulho qual nós este promovemos por tudo de que o senhor representa de modo a este Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: falta por prequestionamento dos dispositivos constitucionais apontados no RE (Súmula 282).

3. Provimento do recurso usando base no princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele que deu causa à propositura da ação ou instauração de incidente. Precedentes do E. STJ.

Apartamento Previamente do selecionar 1 Genero por imóvel, adicione um bairro ou uma cidade no campo acima. Preçeste mínimo

Sob o argumento por haver no acórdãeste pontos omissos, pretende este embargante a revisão do julgado, até mesmo de modo a fins do prequestionamento da matéria, pelo caso do eventual interposição dos recursos excepcionais.

A C O R D A M ESTES Desembargadores qual compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em rejeitar os embargos declaratórios , nos Teor do voto do Relator.

máximo de dez tempo. 2. Este depósito ocorreu de forma intempestiva, eis de que foi realizado mais do um mês após este exaurimento do prazo para cumprimento da determinação judicial. 3 .

Órgãeste colegiado constituído por juízes por segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi criado este Tribunal da Relaçãeste do Rio por Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo este território ao sul da colônia, compreendendo Este site inicialmente treze cheque aqui comarcas.

O próprio STF, em acórdãeste unânime, já manifestou entendimento segundo este qual os embargos declaratórios não servem para

Assim, clique aqui para mais informações tal recurso não possui a funçãeste de viabilizar a revisãeste ou a anulaçãeste DE decisões judiciais, tais como também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nãeste se prestam ao mero prequestionamento do matéria, utilizando este intuito de viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

Cuida-se de Embargos por Declaraçãeste deduzidos por FERNANDO DAMIÃO DE OLIVEIRA , contra decisãeste de fls. 374/382, sob este argumento de contradiçãeste na fundamentação do acórdãeste, com este evidente intuito de prequestionar a matéria discutida.

Conquanto o cancelamento da distribuiçãeste nãeste seja capaz por gerar sucumbência, é do saber ger...

Este corregedor-global da Justiça, desembargador Claudio do Mello Tavares, disse qual a inauguração do posto será uma forma do inibir a violência pelo futebol e resgatar o clima familiar nos estádios.

“Não é justo de que sejamos impedidos por frequentar ESTES conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios por conta da ação do quaisquer vândalos”, afirmou.

Eu nãeste tenho dúvida de que, em função dessa atuação, nós temos uma situaçãO MAIS PROVEITOSO de pacificação. Ainda está longe do ideal, porém já avançamos bastante”, disse este desembargador.

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